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Fernanda Agostinho Garcia

Maringá (PR)

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Advogada

Advogada militante em Maringá - Paraná. Interessada por direito internacional, apaixonada por processo civil, consumidor e direito civil. Dúvidas e contado: fernandaag.adv@gmail.com

Publicações

(3)

Fernanda Agostinho Garcia

Artigo · há 12 anos

Os outros são os outros e só?

O que o suposto assaltante amarrado no poste, a âncora de jornal, os operários mortos em obras da copa, o jogador de futebol enxotado para a China, os donos do esporte, o manifestante atingido por...

Fernanda Agostinho Garcia

Notícia · há 13 anos

´Rolezinho´ não é exercício da democracia. É um insulto a ela

Com a disseminação dos chamados "rolezinhos", iniciou-se uma discussão acalorada sobre o direito dos shoppings centers exercerem o controle de acesso, ou a identificação de frequentadores. Primeiro...

Fernanda Agostinho Garcia

Notícia · há 13 anos

JB critica ministros por não assinarem prisão de deputado e diz que polêmica das diárias é bobagem

O ministro JB declarou nesta quarta-feira, 22, que o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha, condenado no julgamento do mensalão, poderia ter sido assinado por qualquer um dos ministros...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Empresarial, 25%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Processual Civil, 25%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

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Fernanda Agostinho Garcia

Comentário · há 12 anos

Empresas de telefonia pagarão 200 mil reais por dano moral coletivo

Portal Nacional do Direito do Trabalho · há 12 anos

Uma condenação neste valor não surta os efeitos coercitivos que deveria. São empresas de um grande poder aquisitivo, aonde é mais lucrativo incorrer em diversas infrações trabalhistas e pagar uma quantia irrisória para o MPT do que pagar corretamente seus funcionários.

Fernanda Agostinho Garcia

Comentário · há 12 anos

“Rolês” da Copa

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Ótimo artigo e ainda dizem que temos que nos conformar

Fernanda Agostinho Garcia

Comentário · há 12 anos

A generosidade com Genoino e Delúbio

Partido dos Trabalhadores - São Paulo · há 12 anos

Heróis? Sacrifício? História Brasileira? Não...devo ter lido errado..

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Recomendações

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Patricia Francisco

Notícia · há 12 anos

Consumidor poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente

Ainda na primeira metade deste ano, o consumidor de serviços de telefonia móvel e fixa, banda larga ou TV por assinatura poderá cancelar contratos diretamente por meio da internet, sem ter de passar...

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Supremo Tribunal Federal

Notícia · há 12 anos

Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Notícia · há 12 anos

Cláusula que impõe perda do valor de matrícula cancelada é abusiva

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF proveu parcialmente o recurso de pai de aluna que pedia a restituição da mensalidade escolar em razão de cancelamento da matrícula. A decisão foi...

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